O projeto tem como principal objetivo apoiar a consolidação da cadeia produtiva da castanha-do-brasil e o fortalecimento das atividades produtivas relacionadas ao açaí, farinha de mandioca e borracha natural nos municípios de Alta Floresta D’Oeste, Costa Marques, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Nova Mamoré, São Francisco do Guaporé e São Miguel do Guaporé (RO), nas T.I Rio Branco, T.I Igarapé Lourdes, Resex do Rio Cautário e Resex do Rio Outro Preto recebendo um aporte de recursos no valor de R$ 8.700.000,00. São unidades de conservação em que o objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Com o projeto também é agregado valor às cadeias desses produtos da sociobiodiversidade, mediante ações de beneficiamento e certificação de sua origem.
As Terras Indígenas (TIs) Igarapé Lourdes, Rio Branco e a Reserva Extrativista (RESEX) Estadual do Rio Cautário e as RESEXs Federais do Rio Cautário e Rio Ouro Preto, localizadas em Rondônia, são áreas protegidas de relevância para conservação, cujos territórios sofrem graves pressões de atividades ilegais, como a exploração ilegal, mineração, caça, pesca ilegal e grilagem de terras. A produção sustentável realizada por povos e comunidades tradicionais nessas áreas, cumprem importante papel na manutenção da floresta em pé, além de gerar renda para essas comunidades. No entanto, a consolidação das cadeias dos produtos da sociobiodiversidade ainda carece, entre outros desafios, de infraestrutura de produção, beneficiamento e escoamento, aumento das capacidades das organizações locais, inserção em novos mercados e prestação de assistência técnica.
O projeto visa a consolidação da cadeia através da construção e ampliação de infraestruturas de coleta, armazenamento e beneficiamento da castanha; capacitação das comunidades em boas práticas produtivas; agregação de valor por meio de processos de beneficiamento, certificação orgânica e prospecção de mercados diferenciados e formação de novas parcerias comerciais.
Além disso, o projeto prevê o fortalecimento das organizações comunitárias para a gestão de recursos, organização da produção e prospecção de novos mercados e a articulação com atores-chave para o trabalho em rede com vistas a o fortalecimento das cadeias da sociobiodiversidade. Contempla ainda ações para fortalecimento de cadeias produtivas complementares à castanha-do-brasil (açaí, farinha de mandioca e borracha natural), contribuindo para a estabilidade na geração de renda dessas populações ao longo do ano.
Com esse conjunto de ações espera-se que as atividades que mantêm a floresta em pé tenham atratividade econômica nas áreas protegidas abrangidas pelo projeto, promovendo segurança alimentar e gerando alguma renda para os povos indígenas e as comunidades extrativistas, bem como incentivando modelos produtivos que preservem a floresta em pé.
Dessa forma, espera-se que o projeto contribua para que essas áreas protegidas continuem a ser categorias territoriais que se destacam por baixas taxas de desmatamento.
Entre os resultados esperados está:
- Desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade
- Estruturação da atividade extrativista de castanha-do-brasil, açaí e látex
- Implantação e reforma de estruturas de seleção, secagem e armazenamento de castanha-do-brasil
- Diagnóstico da cadeia da castanha-do-brasil no estado de Rondônia
- Cadeias de produtos agroflorestais com valor agregado ampliado
- Implantação e adequação de estruturas de beneficiamento de castanha-do-brasil
- Implementação de certificação de origem, prospecção de novos mercados, estabelecimento de parcerias comerciais e capital de giro
- Ampliação da produção de farinha de mandioca
- Capacidades gerencial e técnica ampliadas do modelo econômico
- Consolidação da governança das organizações comunitárias locais
- Capacitação em associativismo e boas práticas de processos de manejo, armazenamento, transporte e beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade
Evolução do contrato
TEMAS
Produção sustentável
Terras indígenas
VALOR DO APOIO DO FUNDO AMAZÔNIA
R$ 8.700.000,00
Data da aprovação: 13.06.2018
Data da contratação: 14.08.2018
Prazo de desembolso: 36 meses (a partir da data da contratação)
1º desembolso: R$ 1.299.723,29 em 17.10.2018
