Fase 01- Dezembro de 2013 a Março 2017
Projeto Pacto das Águas-Gestão territorial e sustentabilidade para os povos da floresta na Amazônia Meridional: Noroeste de Mato Grosso e Leste de Rondônia.
Patrocínio: Petrobras
Coordenação Técnica: Plácido Costa
De 2013 a 2017 o Projeto foi desenvolvido com abrangência nos dois programas institucionais da Pacto das Águas, sendo que em Rondônia integram essa iniciativa os povos Gavião e Arara da Terra Indígena Igarapé Lourdes e os Tupari, Aruá e Macurap, da Terra Indígena Rio Branco. Já em Mato Grosso, fazem parte os povos Cinta Larga da Terras Indígena Serra Morena e Parque Indígena Aripuanã, os Rikbaktsa da Terra Indígena Japuíra, além dos seringueiros da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt.
A partir do manejo da castanha-do-Brasil (ou castanha-do-Pará), e de outros produtos da sociobiodiversidade, o projeto já envolveu mais de 3 mil pessoas em atividades de manejo florestal comunitário. Somente nas últimas safras, o projeto Pacto das Águas apoiou a produção de cerca de 1500 toneladas de castanha e 30 toneladas de látex. Para o armazenamento da produção foram construídos ou reformados 33 barracões com capacidade de armazenagem de 300 toneladas e instaladas 40 mesas de secagem.
Para incentivar e viabilizar o extrativismo a equipe do projeto atuou para melhoria das boas práticas de manejo desde a coleta na floresta até o armazenamento em barracões. Incentivou a construção de barracões e mesas de secagem além de auxiliar os povos na busca de mercados justos para a produção. Além disso, forma oferecidas capacitações para jovens e mulheres nas áreas de manejo e gestão de negócios.
Considerada como uma das mais bem-sucedidas experiências em alternativas de geração de renda pautadas na conservação das florestas na Amazônia, o Pacto das Águas ajuda a garantir a conservação de 1,8 milhão de hectares de floresta amazônica. Em 2015 foi reconhecido pela Fundação Banco do Brasil como Tecnologia Social e em 2016 foi certificada como prática ambiental no Prêmio Gestão Ambiental no Bioma Amazônia, uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
Fase 02-Dezembro de 2017 a Dezembro 2019
Projeto Pacto das Águas
Patrocínio: Petrobras
Coordenação Técnica: Emerson de Oliveira Jesus
O Projeto Pacto das Águas apoia o desenvolvimento social e econômico de comunidades indígenas e extrativistas do Noroeste de Mato Grosso. Com patrocínio da Petrobras, a Associação Pacto das Águas atua para consolidar as cadeias produtivas de castanha-do-brasil e borracha natural, dois produtos que são a base da economia das comunidades tradicionais das Terras Indígena Japuíra (Juara) e Escondido (Cotriguaçu) e da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt (Aripuanã, Colniza e Rondolândia).
O projeto será desenvolvido no período de 24 meses e atuará diretamente com 790 pessoas (indígenas e Seringueiros), que estão distribuídas em 15 aldeias de 02 terras indígenas (Japuíra e Escondido) e 38 colocações[1] e comunidades da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt. Juntas essas áreas somam aproximadamente 485.672 mil hectares de áreas protegidas, produzem anualmente 150 toneladas de Castanha e 12 toneladas de borracha natural. Além disso, a proposta busca atingir o numero de 1.500 pessoas envolvidas indiretamente através das atividades de educação ambiental, divulgação do projeto e participação em redes, conselhos e fóruns de discussão com temáticas relacionadas à proposta.
OBJETIVO GERAL
Promover o uso sustentável da sociobiodiversidade, com povos indígenas e comunidades tradicionais das Terras Indígenas Japuíra e Escondido e da Resex Guariba Roosevelt, enquanto estratégia de emissões evitadas para mitigação do aquecimento global e das mudanças climáticas pela conservação da floresta em pé no Noroeste de Mato Grosso.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1-Aprimorar as boas práticas de coleta e armazenamento da Castanha do Brasil nas Terras Indígenas Japuíra e Escondido e na Resex Guariba Roosevelt;
2-Fortalecer a cadeia produtiva da borracha natural na Resex Guariba;
3-Realizar mapeamento e georeferenciamento de castanhais nativos, enquanto estratégia para verificação do potencial de emissões evitadas e de fortalecimento dos instrumentos de gestão territorial e ambiental;
4-Fortalecer as formas de organização social dos Povos, para maior autonomia e sustentabilidade na gestão socioprodutiva da floresta;
5-Desenvolver a Governança, gestão e transparência do Projeto.
[1] Termo usado para o local de moradia dos povos tradicionais da Resex Guariba Roosevelt.
